Quem pode notificar
O titular dos direitos autorais ou um representante legalmente autorizado a agir em seu nome pode enviar uma notificação DMCA sobre qualquer conteúdo publicado neste site.
O que a notificação deve conter
- Identificação da obra protegida que você alega ter sido violada.
- URL exata da página e da imagem no Desenhando e Colorindo.
- Seu nome completo, endereço, telefone e e-mail.
- Declaração de boa-fé de que o uso não foi autorizado pelo titular, por seu agente ou pela legislação.
- Declaração, sob pena de perjúrio, de que as informações são exatas e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele.
- Assinatura física ou eletrônica.
Como enviar
Envie a notificação completa pela página de contato com o assunto "Notificação DMCA". Solicitações incompletas podem ser devolvidas para complementação.
Prazo e providências
Analisamos cada notificação em até 72 horas úteis. Sendo procedente, o conteúdo é removido ou desindexado imediatamente e o responsável pela publicação é informado.
Contranotificação
Se o seu conteúdo foi removido por engano, você pode enviar uma contranotificação com a identificação do material, seus dados de contato e declaração de boa-fé. Avaliaremos e, quando cabível, restabeleceremos o conteúdo.
Reincidência
Contas que violarem direitos autorais de forma reiterada são encerradas, conforme os termos de uso.